A princípio, o título acima pode parecer paradoxal, mas deixará de sê-lo quando se lê o título de uma reportagem que encontrei na imprensa paulista: “Sem vaga nas cadeias de Vitória, presos ficam detidos dentro de um ônibus”.

A notícia, com alguns melhores detalhes, narra o seguinte: “No Espírito Santo (como a bela terra capixaba tem sido fonte de notícias) a operação nacional da Polícia Civil começou numa segunda-feira e terminou numa sexta… com cidadãos presos em ônibus, já que os presídios se encontram apinhados de gente, daqueles ‘em que se tem que dormir em pé ou, quando melhor, sentado’”.

Com a minha experiência de advogado, dedicando algum tempo a defender “inocentes” acusados de matar este ou aquele, procurei estimular uma maior aplicação da chamada pena alternativa, aquela em que o condenado por crime não violento e sendo primário, deveria pagar pelo fato prestando serviços à comunidade. Na minha modesta visão, duas vantagens: aliviaria a sobrecarga dos presídios, tornado mais humana a aplicação da sentença e criaria massa de mão-de-obra (geralmente qualificada) para colaborar com a sociedade.

Os leitores devem lembrar que, há alguns dias, um juiz americano (salve ele) condenou a famosa Naomi Campbell, que agrediu sua empregada, a passar duas semanas varrendo as ruas da cidade. Palmas que ele merece.

Já imaginaram prender alguém dentro de um ônibus. Estaremos voltando à Idade Média, ou será que na Idade Média ainda não havia ônibus?

P.S. – Não sei bem se cabe apenas à magistratura ou se depende de uma ampliação em lei, mas já tarda a hora de tornar a vida dos presidiários menos degradante. Certo, eles cometeram graves erros, mas continuam de carne e osso como nós!

Publicado no jornal “O Estado do Paraná”, 31/março/2007