O Tesouro Nacional teve no ano que passou um recorde de arrecadação. Os impostos que pagamos (temos uma das maiores cargas tributárias do mundo) carrearam para os cofres de Brasília, nada menos que 45 bilhões de reais. E esse aumento se verificou sem que houvesse aumento das alíquotas, a não ser a que incide sobre o fumo que sofreu uma elevação de 30%. Medida, por sinal, acertada, já que em qualquer ocasião que o governo sentir necessidade demais para arrecadar (e essa é uma endemia governamental) é recomendável que os aumentos atinjam produtos como bebidas alcoólicas e cigarros e afins, jamais incidindo sobre produtos de primeira necessidade.

Mas pela lógica econômica nunca deveria haver aumento nas alíquotas, já que o crescimento econômico, por si, impulsiona um constante acréscimo.

Os números do ano passado são belo exemplo. O crescimento econômico superou a 5%, segundo se afirma como conseqüência do combate à sonegação, à evasão fiscal e a intensificação dos controles sobre declarações e recuperação de débitos, o que significa que mais pessoas e firmas passaram a recolher tributos. Resultado: 45 bilhões de reais.

Parece que é chegado o momento de se indagar sobre a destinação de tanto dinheiro. Isso com um esquema de fiscalização deficiente, que permite facilmente a sonegação. A propósito, recordo que certa vez, num jantar com um luminar que viera fazer uma conferência no Tribunal de Contas, ao pedir a nota no restaurante dizer que fosse emitida em nome do TC fui surpreendido com a pergunta: O senhor quer o valor real ou prefere um preço maior? Imediatamente imaginei quantas notas fiscais superfaturadas não teriam me ludibriado quando exerci a função de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Inquestionável que se o estabelecimento está oferecendo notas fiscais é porque tem lastro sobrando para tanto.

Às vezes eu sonho com um “gentleman’s agrément” entre governo e pagadores de impostos: vamos fazer um acordo de cavalheiros; nós não sonegamos mais, pagamos os impostos corretamente e, em troca desse ato o governo reduz as alíquotas ao mínimo possível. Não seria um bom caminho?

P.S.- Ainda bem que não é proibido sonhar…